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Julgue o item que se segue, à luz do tratamento dado pelo Código Civil e pela jurisprudência dos tribunais superiores aos negócios jurídicos e aos con...
Suponha que João, fiador, pague a dívida que Pedro tenha contraído com José, sub-rogando-se em seus direitos. Em face dessa situação, é correto afirma...
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o o...
Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.
André está sendo acusado, no juízo criminal, de conduzir veículo sob o efeito de bebida alcoólica e, em razão disso, ter causado lesões corporais em M...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste na...
A teoria da perda da chance é adotada em tema de responsabilidade civil, sendo aplicada quando o dano é real, atual e certo, com base em juízo de prob...
A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.O anestesiologista tem obrigação de resultado, sendo, portanto, sua r...
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das obrigações. I Sendo alternativa a obrigação, sua concentração deve ser feita, em regra, pelo devedo...
João, ciente de que seu vizinho Luciano estava realizando uma longa viagem, invadiu a casa que era de propriedade de Luciano e passou a residir no imó...