Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200878029A lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA poderá ser emendada mediante as seguintes propostas, exceto:1457941200878029Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santo Amaro do Maranhão | Legislação Municipal de Santo Amaro do MaranhãoA lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA poderá ser emendada mediante as seguintes propostas, exceto:ADa iniciativa popularBDe carta de correçãoCDe um terço, no mínimo dos membros da câmara.DDo prefeitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040133Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade d...Questão 457941200152870Legislação Municipal (Maranhão)Ainda segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200576554Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, o Servidor será aposentado, exceto quando:Questão 457941200863310Legislação Municipal (Maranhão)O que é vedado no regime jurídico dos servidores da administração pública direta, fundacional e autárquica, conforme a Lei Orgânica:Questão 457941200937092Legislação Municipal (Maranhão)O patrimônio cultural do Município é constituído dos bens materiais e imateriais portadores de referências à identidade, à ação e memória dos diferent...Questão 457941201105642Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Santo Amaro do Maranhão foi criado no ano de _______ tendo sido desmembrado do Município de ___________. Complete corretamente as lacun...Questão 457941201194354Legislação Municipal (Maranhão)O servidor empossado em cargo de provimento efetivo que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Muni...Questão 457941201575176Legislação Municipal (Maranhão)Apoio municipal a criação de um parque folclórico, sem regulamentação específica.Questão 457941201615475Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a assertiva em desacordo com a lei orgânica de Santa Luzia – MA.Questão 457941202060542Legislação Municipal (Maranhão)A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei: