Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)/Questão 457941200878371Com relação às práticas de assédio, abuso e discriminação, à luz do Decreto n.º 2.815/2023, é dever dos agentes públicos...1457941200878371Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Legislação Municipal de DouradosCom relação às práticas de assédio, abuso e discriminação, à luz do Decreto n.º 2.815/2023, é dever dos agentes públicos, incluindo aqueles da Alta Administração Municipal,Aignorar ações de assédio que não sejam capazes de ridicularizar ou de menosprezar.Brelatar casos que configurem práticas diretas e explicitas, não podendo reportar casos implícitos e indiretos, devido à subjetividade que possa existir. Crepudiar e atuar ativamente contra quaisquer práticas que possam configurar assédio, abuso ou discriminação, sejam elas diretas ou indiretas, implícitas ou explícitas.Dignorar tais práticas se ocorrerem fora do ambiente de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149251Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Complementar n.º 108/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras providência...Questão 457941200217782Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca do Decreto n.º 2.815/2023, é dever fundamental dos agentes públicosQuestão 457941200346153Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo a Lei complementar n.º 442/2022, a Administração Direta do Poder Executivo é composta pelos seguintes órgãosQuestão 457941200428554Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)O município de Dourados, segundo a Lei Orgânica Municipal, tem como um de seus fundamentos aQuestão 457941200592934Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Conforme Lei Complementar n.º 107/2006, fica assegurado ao servidor público efetivo o direito à licença para o Desempenho de Mandato Classista. Com ba...Questão 457941200765734Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Municipal n.° 3.180/2008, que dispõe sobre a guarda responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e a proteção de popu...Questão 457941201379296Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)A Comissão de Ética e Integridade (CEI)Questão 457941201457028Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar queQuestão 457941201524904Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Complementar n.º 107/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Dourados e de suas autarquia...Questão 457941201894651Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca do comportamento dos agentes públicos em relação à neutralidade no exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 2.815/2023, é correto afir...