Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200878449Pela ocorrência de violação do direito à privacidade, a Constituição Federal/88 assegura ao lesado a indenização por dan...1457941200878449Ano: 2010Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Barra Mansa - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade Pela ocorrência de violação do direito à privacidade, a Constituição Federal/88 assegura ao lesado a indenização por dano: Apor ação dolosa, apenas;Bex delito, apenas; Cmoral ou material.Dmaterial, apenas; Emoral, apenas; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074550Direito ConstitucionalDe acordo com a lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais dos cidadãos do Município e de seus representantes, EXCETO UM, que está ERRADO. Ass...Questão 457941200180341Direito ConstitucionalDe acordo com o Texto Constitucional, analise as afirmativas a seguir:I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para ...Questão 457941200267051Direito ConstitucionalAo Tribunal de Contas da União, órgão de controle externo, compete:Questão 457941200278310Direito ConstitucionalAcerca da Organização do Estado previsto na Constituição da República, assinale a opção CORRETA:Questão 457941200637409Direito ConstitucionalA Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a prestação de assistência a esse grupo populacio...Questão 457941200747757Direito ConstitucionalSão Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201117264Direito ConstitucionalA redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um direito dos trabalhadores urbanos:Questão 457941201326690Direito ConstitucionalCompete aos Estados instituir impostos:Questão 457941201348787Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória...Questão 457941201943957Direito ConstitucionalJulgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos poderes da União e das entidades da...