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Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Ge...
Assinale a alternativa correta.
A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime própr...
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:
A quem cabe, privativamente, avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempen...
Com base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito dos trabalh...
A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.