Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem...

Q: Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar estadual, ocorre a morte de um civil. Existem indíci

A) do Tribunal do Júri, para ambos. | B) da Justiça Federal, para o Militar do Exército, e do Tribunal do Júri, para o Policial Militar estadual. | C) da Justiça Militar da União, para ambos, em razão da conexão. | D) da Justiça Militar da União, para o Militar do Exército, e da Justiça Militar dos Estados, para o Policial Militar estadual. | E) da Justiça Militar da União, para o Militar do Exército, e do Tribunal do Júri, para o Policial Militar estadual.

457941200878727

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal da Justiça Estadual | Competência Penal da Justiça Militar | Competência Penal

Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar estadual, ocorre a morte de um civil. Existem indícios da prática de um crime doloso contra a vida, sendo que há suspeita da participação de um soldado do Exército Brasileiro e um soldado da Polícia Militar estadual neste fato. Nesse caso, é correto afirmar que a competência para o eventual julgamento é

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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal da Justiça Estadual | Competência Penal da Justiça Militar | Competência Penal

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