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Segundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas....
Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.
Uma das formas de o servidor público estável perder seu cargo efetivo é:
As conquistas históricas dos trabalhadores, como o saláriomínimo, décimo terceiro salário e férias anuais remuneradas, são:
Suponha que um grupo de auditores internos, o qual representa a maioria dos profissionais dessa classe, se reúna para criar uma associação cujo fim é ...
Conforme dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988, integram órgãos da segurança pública, EXCETO:
Assinale a alternativa que indica qual é a competência dos municípios em relação à organização do seu território, de acordo com a Constituição Federal...
Com base no Art.208, aponte a alternativa em que a afirmação é correta, mas a explicação está errada.
Analise as afirmativas abaixo. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I – unive...
De acordo com a Constituição Federal vigente, é permitida a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de: