Acerca da intervenção federal, assinale a alternativa correta.

Segundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas....

Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.

Uma das formas de o servidor público estável perder seu cargo efetivo é:

Conforme dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988, integram órgãos da segurança pública, EXCETO:

Assinale a alternativa que indica qual é a competência dos municípios em relação à organização do seu território, de acordo com a Constituição Federal...

Analise as afirmativas abaixo. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I – unive...