De acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1...

Q: De acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios dessa constituição. Inclusive, a CF/1988 de

A) as terras devolutas não compreendidas entre as da União. | B) as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União. | C) as ilhas fluviais e lacustres pertencentes ou não à União. | D) as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros.

457941200878928

Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos Estados

De acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios dessa constituição. Inclusive, a CF/1988 destaca os bens que serão pertencentes aos Estados. Em consonância com a CF/1988, assinale a assertiva que NÃO represente um bem pertencente ao Estado.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200878928

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados ...

Questões relacionadas para praticar