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Analise as afirmativas abaixo com fundamento na legislação civil brasileira. 1. Pode ser declarada a morte presumida, se...

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457941200879027
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na legislação civil brasileira.


1. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

2. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os maiores de quatorze e menores de dezoito anos.

3. Cessará a incapacidade, para os menores, pelo casamento e pela colação de grau em curso de ensino médio.

4. Serão registrados em registro público, dentre outros, os nascimentos, casamentos e óbitos, além da interdição por incapacidade absoluta ou relativa.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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