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Em relação à Instrução Normativa (IN) SGD/ME SGD/ME nº 94/2022, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I. Consta na IN a...
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A Lei no 1.234 de 14/11/1950 confere direitos e vantagens a servidores que operam com raio X e substâncias radioativas. Segundo a lei, é um direito do...
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Em relação à prestação de contas de convênios e contratos de repasse, é correto afirmar que:
Sobre a Educação Superior é INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996:
De acordo com a Lei nº 14.129/2021, a prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, i...
A lei e ano de publicação que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre ...
A Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), modifi cada pela Lei 13.243/2016, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnoló...