À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela ...

Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomera...

Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.A constituição em cujo processo de elaboração ocorre a participação do povo é chamada d...

Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método científico‐espiritual busca identificar os valores subjacentes à norma, in...

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A redução das desigualdades sociais e reg...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A norma pré-constitucional...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os analfabetos são alistáveis e, por isso, podem votar, dispondo, ainda, de capacidade...

Para candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade.

Suponha-se que Luiz seja servidor efetivo da Secretaria de Saúde do município onde mora e, por ser muito conhecido na cidade, tenha se candidatado ao ...

Acerca da Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo tem o poder de fiscalizar as ações do Poder Executivo e é o poder-sımbolo do regime...