Compete originariamente aos tribunais regionais do trabalho process...

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não p...

Em relação às normas e aos princípios constitucionais, julgue o item a seguir.Normas constitucionais de eficácia contida são normas incompletas e não ...

Considere os seguintes itens. I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heteross...

No que se refere a direitos e garantias fundamentais, instrumentos de tutela desses direitos e inafastabilidade do controle judicial, assinale a opção...

A constituição denominada promulgada é formada sem a participação dos cidadãos, com o estabelecimento das normas constitucionais pela declaração unila...

Os servidores ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, desde que não ocupem também cargo efetivo, submetem-se ...