Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200879660A Lei Complementar n.º 039/2002 e suas alterações, se houver, instituiu o Regime de Previdência Estadual do Pará compree...1457941200879660Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 39/2002 - RPPS | Legislação Estadual do ParáA Lei Complementar n.º 039/2002 e suas alterações, se houver, instituiu o Regime de Previdência Estadual do Pará compreendendo os seguintes benefícios quanto ao segurado exceto: Areforma e reserva remunerada. Baposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade. Caposentadoria por invalidez permanente. Daposentadoria compulsória por implemento de idade.Eaposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200489045Legislação EstadualO Decreto Estadual nº. 2.804, de 6 de dezembro de 2022, e suas alterações, se houver, determina que são obrigações do agente de fiscalização ambiental...Questão 457941200644787Legislação EstadualMarque a alternativa que apresenta corretamente a estrutura organizacional básica da FASEPA:Questão 457941200913122Legislação EstadualNa Constituição do Estado do Pará, apenas não se refere a regra atinente ao “Controle dos atos da Administração Pública” :Questão 457941201389802Legislação EstadualA Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, estabeleceu que a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultura...Questão 457941201416153Legislação EstadualO Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SIEPIR) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de polític...Questão 457941201443435Legislação EstadualA Previdência complementar prevista na Lei Complementar Estadual n.º 111/2016, e alterações, se houver, trata da "Manutenção e da Filiação", estabelec...Questão 457941201492450Legislação EstadualA legislação em questão busca justamente garantir a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, soci...Questão 457941201501261Legislação EstadualO Capitulo II trata "Dos Cargos de Provimento em Comissão.". A respeito dessa matéria marque a única alternativa correta.Questão 457941201513431Legislação EstadualOs Planos de Recursos Hídricos, segundo a Lei Estadual n. 6.381/2000, e alterações, se houver, são de longo prazo, com horizonte de planejamento compa...Questão 457941202050243Legislação EstadualSobre a Substituição, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:I- A substituição será automática ou dependerá de ato da administração...