Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Manoel, preso provisório, tenha ...

A organização administrativa do Estado é de fundamental importância à capacidade do poder público de responder às demandas da sociedade de maneira efi...

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.Cabe à ANP propor aos autorizados para o transporte de gás n...

À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.O ressarcimento, pelas prestad...

Acerca da organização e do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o item ...

Com base na Lei n° 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue...

Considerando-se as competências da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil estabelecidas no Decreto n.º 4.584/2003, é correto afirmar que é atribuição dess...

Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A pena de suspensão temporária de funcionamento de estabelecimento ...

Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...

Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser us...

De acordo com a Lei Federal n.o 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...