Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200879769Julgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TF...1457941200879769Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.070/1966 - FUNTTELJulgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5.070/1966. Os valores da TFF não guardam relação percentual com os valores fixados para a TFI.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293435Legislação FederalDeterminada entidade da sociedade civil sem fins lucrativos apresentou uma proposta ao poder público para que este avalie a possibilidade de realizaçã...Questão 457941200337972Legislação FederalAcerca do inquérito civil e do compromisso de ajustamento de conduta, julgue o próximo item. O inquérito civil é condição de procedibilidade para o aj...Questão 457941200351936Legislação FederalA respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.Na elaboração da proposta urban...Questão 457941200528344Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941200587342Legislação FederalJulgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicid...Questão 457941200920134Legislação FederalNo que se refere ao cuidado com a coisa pública e à adequação das condutas dos agentes públicos às leis que regem suas ações, julgue o seguinte item.S...Questão 457941201037691Legislação FederalA Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas ...Questão 457941201255884Legislação FederalA extração de ar de uma sala é necessária somente se houver ventilação pulmonar, pois não existem radionuclídeos voláteis em um serviço de medicina nu...Questão 457941201935309Legislação FederalEm caso de ajuizamento de ação coletiva com a finalidade de se obter tutela jurisdicional que condene determinada instituição financeira a reparar o d...Questão 457941202045778Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009, se um acusado apresentar sua carteira profissional, ele