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Quando o Presidente da República edita uma Medida Provisória, é correto afirmar que:
O regime ________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _________ e _________, mediante contribuição do respe...
Acerca do sistema tributário nacional e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O repúdio ao terrorismo e ao racis...
Acerca da competência de legislar dos membros federativos, é correto afirmar que compete:
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeir...
Dentre as disposições aplicadas aos juízes, contidas no Art. 95 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:
Na Constituição Federativa do Brasil, na parte em que trata dos direitos constitucionais, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o s...
Com base na Constituição Federal vigente, analise as seguintes afirmações relativas ao capítulo dos direitos políticos:1. O alistamento eleitoral e o ...