Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200879833É vedado ao vice-presidente da República ausentar-se do país, sem licença prévia do Congresso Nacional, por período supe...1457941200879833Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. É vedado ao vice-presidente da República ausentar-se do país, sem licença prévia do Congresso Nacional, por período superior a quinze dias.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021688Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.A ilimitabilidade é uma característica dos direitos fundamentais ...Questão 457941200396776Direito ConstitucionalCom relação às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.Há previsão legal para a criação e organização de defensorias públicas municipa...Questão 457941200698697Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro, às disposições gerais dos servidores públicos e ao proce...Questão 457941200852221Direito ConstitucionalA respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.I O cabimento de reclamação constitucional destinada a impor observância de acórdão ...Questão 457941201094438Direito ConstitucionalNo que diz respeito à ordem econômica e financeira, aos serviços públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transporte aquaviário, julgue o segu...Questão 457941201274094Direito ConstitucionalDa inobservância das regras do processo legislativo constitucional decorre a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido, que dever...Questão 457941201637128Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infrac...Questão 457941201863081Direito ConstitucionalO CNJ é órgão administrativo do Poder Judiciário ao qual compete o controle da atuação administrativa e financeira desse poder, e do cumprimento dos d...Questão 457941202041464Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.Mandado de seguranç...Questão 457941202083486Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, à luz da CF e da jurisprudência do STF.É constitucional n...