A respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições const...

Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.

Considerando a jurisprudência do STF acerca do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

Acerca dos comandos constitucionais relativos ao Poder Executivo, assinale a opção correta.

O militar com quinze anos de serviço que pretenda candidatar-se ao cargo de deputado estadual deve ser agregado pela autoridade superior e, se eleito,...

No caso de infrações penais comuns, admitida a acusação contra o presidente da República, desde que por maioria absoluta pela Câmara dos Deputados e p...

O presidente da República pode delegar a atribuição de concessão de indultos ao ministro da Justiça.

Segundo a CF, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União integra o MPU com os mesmos direitos e prerrogativas do Ministério Público Fed...

Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente.A decretação da intervenção federal em estado, no Distrito Federal ou ...

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item segu...

De acordo com a CF, é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração. Em relação à aplica...