Após anos de trabalho informal em um grande centro...

Q: Após anos de trabalho informal em um grande centro urbano, sem contribuição oficial, Tício, já em idade avançada, vê- se impossibilitado de manter-se em atividade e de prover a própria subsistência. C

A) O benefício da aposentadoria por invalidez somente poderá ser pago a Tício se demonstrada sua incapacidade para o exercício de qualquer trabalho remunerado. | B) O eventual benefício pago a Tício não poderá ter valor mensal inferior ao salário mínimo. | C) Tício, por jamais ter vertido contribuição previdenciária, não pode ser beneficiário das ações de seguridade social. | D) Tício, por estar em idade avançada, pode ser incluído como beneficiário da previdência social. | E) Tício poderá ser beneficiário das ações de saúde e de assistência social, pois estas independem de qualquer contribuição.

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Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

Após anos de trabalho informal em um grande centro urbano, sem contribuição oficial, Tício, já em idade avançada, vê- se impossibilitado de manter-se em atividade e de prover a própria subsistência.

Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.

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