Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941200880338Um funcionário do Município de Parnamirim, nomeado em caráter efetivo, fica sujeito ao estágio probatório de dois anos d...1457941200880338Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Câmara de Parnamirim - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Lei n° 140/1969 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Parnamirim | Legislação Municipal de ParnamirimUm funcionário do Município de Parnamirim, nomeado em caráter efetivo, fica sujeito ao estágio probatório de dois anos de exercício ininterruptos. Nesse período, são apurados alguns requisitos, entre os quais,Aplanejamento, disciplina e trabalho.Bidoneidade moral, aptidão e dedicação ao serviço.Cassiduidade, título em capacitação e produtividade.Deficiência, habilidade interpessoal e organização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004419Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Como maneira de garantir a qualidade do ensino público municipal e a saúde dos trabalhadores da educação, a Lei Complementar nº 241/2024 prevê em seus...Questão 457941200365149Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Complementar n. 055, de 27 de janeiro de 2004, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal, estabelece e descreve oito ti...Questão 457941201034113Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz das disposições previstas no regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), a licença para...Questão 457941201076225Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim institui o regime jurídico dos seus servidores. Com base nesse estatuto, considere as af...Questão 457941201268369Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Código de obras de Natal (Lei Complementar n. 055/2004) estabelece que vários agentes respondam solidariamente pela execução da obra e/ou pelo servi...Questão 457941201348088Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Guarda Legislativo Municipal é o servidor responsável pela segurança da Câmara Municipal de Natal. Para tanto, segundo a lei municipal 6.344/2012, a...Questão 457941201478591Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Ariadna, professora do município de Natal interessada no regime de Dedicação Exclusiva, consultou um colega servidor sobre a regulamentação desse regi...Questão 457941201606720Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O poder de polícia municipal, para além de assegurar a ordem pública, visto se fazer presente em variadas áreas de atuação administrativa, também é en...Questão 457941201676917Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Considerando as normas expressas no regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), analise as af...Questão 457941201748451Legislação Municipal (Rio Grande do Norte). A Lei Orgânica do Município de Parnamirim, em seu Art. 6o , prevê que o Município pode, após consulta plebiscitária à população diretamente interes...