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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro do...
Após a aula de Direito Constitucional, Samira, estudante do 4º período do curso de direito da Universidade Kappa Beta, estava em dúvida sobre a defini...
A professora Marcela, de Direito Constitucional do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama escreveu na lousa a seguinte frase: “A C...
Altair, guarda municipal, estava caminhando pela rua à noite quando verifica flagrante delito no interior de casa alheia. Diante de tal situação, é CO...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania é:
De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenti...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após:
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil todas as alternativas abaixo, EXCETO:
A competência constitucional para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é: