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No que se refere às disposições gerais do Código Civil sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, se determinada lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
Assinale a alternativa correta sobre prescrição após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código...
Relativamente à compensação, assinale a alternativa incorreta:
Um vendedor ambulante estava vendendo mercadorias, objeto de contrabando, e foi preso em flagrante. Ao se defender, alega que não sabia que não podia ...
No que tange aos atos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A re...
O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não h...
) Assinale a assertiva incorreta:
Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece o código civil brasileiro sobre os defeitos nos negócios jurídicos.