Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200881183Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, o Deputado Estadual poderá requerer licença para tratamento de interes...1457941200881183Ano: 2014Banca: FGVOrganização: CGE-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Constituição Estadual do MaranhãoNos termos da Constituição do Estado do Maranhão, o Deputado Estadual poderá requerer licença para tratamento de interesses particulares, sem remuneração. Nesse caso, o afastamento está limitado a, no máximo, Aduzentos e vinte dias por sessão legislativa. Bduzentos dias por sessão legislativa. Ccem dias por sessão legislativa. Dsessenta dias por sessão legislativa. Ecento e vinte dias por sessão legislativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200495980Legislação EstadualAcerca da Lei Complementar nº 893/01, do Estado de São Paulo, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, é correto afirmar queQuestão 457941200891974Legislação EstadualA respeito da Escrituração Fiscal Digital - EFD, analise as afirmativas a seguir.I. A EFD compõe-se da totalidade das informações fiscais, em meio dig...Questão 457941200987694Legislação EstadualEsdras, Agente da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, vinha enfrentando sérios problemas pessoais que o levaram a abusar do consumo de bebidas ...Questão 457941201048608Legislação EstadualMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em conc...Questão 457941201211532Legislação EstadualDe acordo com a Diretriz PM3-5/02/20 – Programa de Policiamento Comunitário, “a atuação direcionada a localidades específicas, estabelecidas conforme ...Questão 457941201301881Legislação EstadualMaria, servidora pública civil do Estado da Bahia, no mês passado, permaneceu trabalhando na repartição pública na qual está lotada, pelo período de d...Questão 457941201341502Legislação EstadualMarta, inspetora de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foi demitida após processo administrativo disciplinar. Oito meses depois, Marta consegu...Questão 457941201508132Legislação EstadualUma montadora de motocicletas instalada em Cariacica (ES) recolhe o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) em relação às concessionária...Questão 457941201524594Legislação EstadualRecentemente, diversos prefeitos elevaram demasiadamente a alíquota do IPTU como forma de compensar o não reajuste das tarifas do transporte público. ...Questão 457941202000620Legislação EstadualLei nº 2.657/96 cogita da atribuição da qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, nos casos a seguir, à ...