Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200881344Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Os direitos e as garantias estão taxativamente expressos...1457941200881344Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Os direitos e as garantias estão taxativamente expressos na CF.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027976Direito ConstitucionalOs vícios formais afetam o ato normativo singularmente considerado, atingindo diretamente o seu conteúdo e referindo-se aos pressupostos e aos procedi...Questão 457941200156776Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue o item.Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da U...Questão 457941200420058Direito ConstitucionalQuanto aos municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200909376Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. Os Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) são harmônicos entre si. E...Questão 457941201038372Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Regulando os direitos e os deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de...Questão 457941201207192Direito ConstitucionalCom relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201453556Direito ConstitucionalJulgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do man...Questão 457941201545893Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão é ...Questão 457941201613302Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201689315Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...