Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200881460Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. Os bens públicos domi...1457941200881460Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioConsiderando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. Os bens públicos dominicais, diversamente dos bens de uso comum do povo e dos de uso especial, não possuem destinação pública. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039165Direito CivilÀ luz do Código Civil, julgue o item.O cedente responde pela solvência do devedor.Questão 457941200483245Direito CivilSegundo o Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda...Questão 457941200731141Direito CivilCom relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e à interpretação dos dispositivos legais, julgue o item a seguir.Segundo a teoria obj...Questão 457941200842105Direito CivilCom relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A lei que determina o começo da personalidade é a do país em que tiver ...Questão 457941200862089Direito CivilNo que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito.Questão 457941200869081Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de ex...Questão 457941201027592Direito CivilCom base no direito civil, julgue o item.São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo, também, consi...Questão 457941201056341Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos...Questão 457941201478285Direito CivilCom base no direito civil, julgue o item. O instituto da retrovenda permite que, nos contratos de compra e venda, o vendedor de coisa imóvel reserve o...Questão 457941201486456Direito CivilCom base no direito civil, julgue o item.Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado por defeito n...