Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200881813De acordo com a Lei Federal n. 5.700/1971 e suas alterações que dispõem sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Naci...1457941200881813Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a Lei Federal n. 5.700/1971 e suas alterações que dispõem sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, é CORRETO afirmarAque é facultativa a execução do Hino Nacional para exprimir regozijo público em ocasiões festivas. Bque, nas cerimônias em que se tenha um Hino Nacional Estrangeiro, este deve ter sua execução posterior ao Hino Nacional Brasileiro.Cque, nos casos de simples execução instrumental, tocar-se-á a música parcialmente, com repetição das duas partes do poema.Dque o Hino Nacional é composto da música de Carlos Gomes, também compositor de O Guarani.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020129Legislação FederalSão símbolos nacionais inalteráveis: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional (CESCA, 1997). Analise as seguintes formas de a...Questão 457941200199412Legislação FederalNos termos da Lei Federal Nº 7.437, de 24 de julho de 1985, têm legitimidade para propor a Ação Civil Pública, EXCETO:Questão 457941200473331Legislação FederalNo segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. N...Questão 457941200546249Legislação FederalAssinale a alternativa que contém atividade privativa dos profissionais em currículo de Engenharia Química.Questão 457941200749563Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir relativas à exploração mineral. I. Conceitua-se “lavra” toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, af...Questão 457941201098540Legislação FederalConsiderando dispositivos da Lei N° 11.892/2008, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das finalidades e características dos Instituto...Questão 457941201551866Legislação FederalSobre os serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, é incorreto afirmar:Questão 457941201605781Legislação FederalAnalise o caso a seguir. José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educa...Questão 457941202014982Legislação FederalNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os órgãos componentes das unidades acadêmicas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhon...Questão 457941202034907Legislação FederalA Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção II-A, que a inscrição de ocupação, a cargo da Secretaria do Patrimônio da União, é ato administrativo...