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Assinale a alternativa INCORRETA:
No que diz respeito ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.
“Conquanto possa ser identificado como um direito fundamental, reconhecido pela ordem jurídica, não se encontra expressamente previsto na Constituição...
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como é designado o sujeito que não tem nacionalidade.
Considere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais.
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os direitos individuais previstos na Constituição Federal:
Relativo ao tema da competência concorrente, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta:
A Reforma do Estado, em 1998, que culminou na Emenda Constitucional nº 19, incluiu na Constituição da República regras que são consequência direta do ...
Leia e analise os enunciados abaixo que dizem respeito ao Poder Executivo. Assinale a alternativa correta.