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Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94. I - A readmissão constitui uma das formas ...
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
A partir da previsão da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul com relação à iniciativa para propor ação de inconstitucionalidade, assinale a afi...
Considerando as disposições da Constituição Estadual, é INCORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar
Segundo a Lei Complementar n° 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considere a...
Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Es...
Com relação às regras previstas na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado d...
De acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de preenchimento dos requisitos ...