Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200882023Considerando as regras do direito constitucional, julgue o item a seguir.Embora os direitos e as garantias fundamentais ...1457941200882023Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisConsiderando as regras do direito constitucional, julgue o item a seguir.Embora os direitos e as garantias fundamentais se destinem essencialmente às pessoas físicas, alguns deles podem ser estendidos às pessoas jurídicas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105499Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Gover...Questão 457941200161636Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue...Questão 457941201295096Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com ...Questão 457941201298569Direito ConstitucionalTendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, a...Questão 457941201690106Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU.O TCU, em s...Questão 457941201881171Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado pode exercer a carreira diplomática.Questão 457941201894844Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção corretaQuestão 457941201902835Direito ConstitucionalA CF autoriza a acumulação remunerada de dois cargos de técnico-administrativo, desde que haja compatibilidade de horários e seja observado o teto con...Questão 457941201971523Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que uti...Questão 457941202072201Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situ...