Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200882142Julgue o item subsequente. A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos, em Pernambuco, foi elevada à categoria ...1457941200882142Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de PombosJulgue o item subsequente. A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos, em Pernambuco, foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº 4989, de 20 de dezembro de 1963.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364925Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, estabelece que o provimento dos cargos públicos não requer observância da ...Questão 457941200400122Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda estabelece como símbolos municipais a Bandeira, o Hino, de autoria de Themístocles de Andrade, e o ...Questão 457941201172439Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato c...Questão 457941201670935Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Os integrantes da Brigada de Ronda Operacional Municipal (ROMU) não recebem treinamento especializado em gerenciamento de crise...Questão 457941201754164Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A aposentadoria voluntária aos trinta e cinco anos de serviço para homens e trinta anos para mulheres, com proventos integr...Questão 457941201805287Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. As ações governamentais estão sujeitas a um processo contínuo e estruturado de planejamento, conforme estipulado pelo Art. 60 ...Questão 457941201964490Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de jane...Questão 457941202034718Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da Mesa...Questão 457941202063307Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. As penas disciplinares impostas aos servidores da Guarda Civil Municipal de Moreno, como advertência ou suspensão, podem ser c...Questão 457941202084397Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O servidor público municipal de Pombos (PE) deve ter respeito à hierarquia e nutrir o temor de representar contra qualquer c...