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O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...
Segundo o Código Florestal Brasileiro analise as afirmativas e marque a alternativa verdadeira. I- É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas ...
Sinalize a alternativa que complete as lacunas do texto. É sujeito passivo da TCFA todo aquele que exerça as atividades constantes do Anexo VIII, da L...
De acordo com a Lei n.º 12.727, de 2012, é considerada Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer cur...
Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.
Sobre a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), conforme o Decreto Federal n.º 4.297/2002, é correto afirmar que:
Com a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangend...
Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.
O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2...
Segundo a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de 2009, análise integrada dos impactos ambientais e socioeconômicos advindos dos empreendimentos humanos, ...