De acordo com o Art. 31 da LDB (Lei 9394/96) a educação
infantil será organizada de acordo com algumas regras
comuns. Sabendo disso, analise os itens a seguir:
I. avaliação mediante acompanhamento e registro do
desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção,
mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas,
distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho
educacional.
III. atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias
para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por
cento) do total de horas.
Entre as regras comuns mencionadas no Art. 31 da LDB
estão