No que concerne ao MP, julgue o item subsequente.Cabe ao presidente da República a nomeação do procurador-geral da Repúb...

No âmbito de cada ente estatal, pode existir apenas um RPPS para os servidores titulares de cargos efetivos, além de uma unidade gestora do respectivo...

Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.Por força constitucional, os direitos fundamentais go...

As imunidades parlamentares são prerrogativas que decorrem do efetivo exercício da função parlamentar e estendem-se aos suplentes, mesmo que estes não...

A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...

Julgue os itens subsequentes, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro. Compete à União, mediante lei complementar, instit...

No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Por ocasião das eleições municipais, os m...

Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.

Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.É lícito o desconto...

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. É permitido, mediante lei estadual de iniciativa parlamentar, vincul...

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.É plena a liberdade de associação, até mesmo a de naturez...