Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200882638• Leia as afirmativas a seguir: I. A propriedade atenderá a sua função social. II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas...1457941200882638Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Colônia Leopoldina - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais• Leia as afirmativas a seguir: I. A propriedade atenderá a sua função social. II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis. Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras. BAs duas afirmativas são falsas. CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009482Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. II. O p...Questão 457941200109252Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de...Questão 457941200321405Direito ConstitucionalA Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica integral e gratuita às pessoas economicamente hipossuficientes, nos limites da competê...Questão 457941200629523Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, desassociado do s...Questão 457941200766205Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. Para ingressar no serviço público, é obrigatório obedecer às seguintes exigências: nacionalidade brasileira; gozo ...Questão 457941201239515Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941201470136Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. É livre, no Brasil, a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei...Questão 457941201905990Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito...Questão 457941201958672Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado. II. A Estratégia Saúde da Família busca embaraçar os process...Questão 457941202030410Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil estabelece, já em seus artigos iniciais, os alicerces sobre os quais o Estado Brasileiro é edificado, definindo os pr...