///
De acordo com o Regimento Interno da ALESE, a Assembleia Legislativa
Eduardo é sócio gerente de uma empresa localizada em São Joaquim/SC. Devido à redução nas vendas, decidiu encerrar as atividades de um dos estabelecim...
A Portaria AGED n° 681 de 4 de setembro de 2017, estabelece em seu artigo 1° : Determina que máquinas, veículos transportadores e implementos agrícola...
Considere hipoteticamente que o Governador e Vice-Governador estejam ausentes do Distrito Federal, em missão especial. Nesta situação, o exercício da ...
De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 1.453/2010, do Estado do Amapá, que transformou o Detran em autarquia,
Gorete, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ingressou com uma ação judicial de anulação de ato administrativo alegando que fora sub...
No Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 13.974, de 16 de dezembro de 2009, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisque...
Considere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um...
De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2008, os funcionários públicos recebem subsídio ou remuneração mensalmente, que se diferenciam ou se...
Considere as afirmações abaixo, com base no que prevê a Lei Estadual do Amazonas nº 5.633/2021. I. A alíquota do participante do Regime de Previdência...