Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200882667A despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não pode exceder um percentual da receita corrente líquida. Pa...1457941200882667Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Controle Administrativo, Judicial e Legislativo | Controle da Gestão PúblicaA despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não pode exceder um percentual da receita corrente líquida. Para a União, esse limite é de:A40%.B80%C50%.D60%.E70%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074928Direito TributárioConsiderando os princípios tributários e os seus desdobramentos, é correto afirmar que:Questão 457941200252591Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê que as taxas cobradas pelos municípios, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador:Questão 457941200404498Direito TributárioAnalise os itens abaixo. Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios: I - guerra interna, ou sua iminên...Questão 457941200595021Direito TributárioLevando-se em consideração o artigo 5° do Código Tributário Nacional, são considerados tributos:Questão 457941201350257Direito TributárioAcerca dos tributos e suas espécies é correto afirmar, exceto:Questão 457941201427089Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que concerne às certidões negativas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201428374Direito TributárioAcerca das ações judiciais tributárias e considerando os entendimentos sumulados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva corre...Questão 457941201451671Direito TributárioNo que concerne ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa corret...Questão 457941201632422Direito TributárioO § 1º do artigo 32 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional diz que: “Para os efeitos deste impost...Questão 457941202044868Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional é correto afirmar que a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial: