O Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257/2001, prevê em...

Q: O Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:

A) diretrizes orçamentárias, orçamento anual e concessão de direito real de uso. | B) programas e projetos setoriais, planos de desenvolvimento econômico e social e direito de superfície. | C) servidão administrativa e disciplina do parcelamento do uso e da ocupação do solo. | D) plano diretor e desapropriações. | E) zoneamento ambiental e gestão democrática participativa.

457941200882863

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios | Diretrizes Gerais | Plano Diretor

O Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:

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