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O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita,
A ___________________ implica a extinção do direito. Na ____________________, tem-se a extinção da pretensão. Por fim, na ___________________ , tem-se...
O direito das obrigações exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e permite que a relação obrigacional seja transmitida quer em relação...
No estado de perigo, considerado como defeito do negócio jurídico, é correto afirmar que
Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. A...
São pessoas jurídicas de direito privado interno:
Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações.
A adoção de maiores de 18 anos
Sobre os meios de prova, assinale a alternativa correta.
Sendo o legado coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento ou codicilo, é correto afirmar que