Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200883076Segundo o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 39, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empre...1457941200883076Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Baixo Guandu - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores Segundo o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 39, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário serão publicados: AAnualmente. BSempre que ocorrer alteração salarial por dissídio coletivo. CSomente no início e no fim de cada mandato do chefe do respectivo poder ao qual o ente faça parte.DSemestralmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315819Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar deve ser feita po...Questão 457941200357392Direito ConstitucionalSobre as Funções de confiança (art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988), podemos afirmar que:Questão 457941200628101Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941200872063Direito ConstitucionalAnanias é servidor público federal estável e por uma suposta falta grave cometida o mesmo acabou sendo demitido mediante processo administrativo insta...Questão 457941201016682Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que contém as assertivas INCORRETAS: I. O membro de P...Questão 457941201298192Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Os Poderes Executivo, Legislativo...Questão 457941201421651Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201540252Direito ConstitucionalCom observância a Constituição Federal de 1988, a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não ...Questão 457941201667386Direito ConstitucionalEm relação aos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201902936Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponda a um dos preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna no que concerne aos Direitos e Deveres Individuais e ...