Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200883096Segundo o texto constitucional, as Guardas municipais serão constituídas pelos Municípios com o fim de:1457941200883096Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasSegundo o texto constitucional, as Guardas municipais serão constituídas pelos Municípios com o fim de:Aadministrar o sistema penal da unidade federativa a que pertencem.Bservir como forças auxiliares e reserva do Exército. Cexercício das funções de polícia judiciária. Dexercício da segurança viária.Eproteção de seus bens, serviços e instalações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255079Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:Questão 457941200459678Direito ConstitucionalUm dos parágrafos da Constituição Brasileira assinala que ninguém será abrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da Lei. Iden...Questão 457941200598104Direito ConstitucionalAo Poder Legislativo compete a elaboração das leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal. Sobre o Po...Questão 457941200695493Direito ConstitucionalSobre o controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que:Questão 457941200915711Direito ConstitucionalLeia as assertivas abaixo: I - Cada Senador será eleito com dois suplentes; II - É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, previamente...Questão 457941201282736Direito ConstitucionalPreconiza o Art 165 do texto Constitucional que as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias...Questão 457941201491437Direito ConstitucionalConsiderando a estrutura do Poder Legislativo nos Municípios, é correto afirmar que:Questão 457941201602844Direito ConstitucionalCom base nas informações contidas na CF sobre o Poder Legislativo, no que tange às fiscalizações contábil, orçamentária e financeira, a opção correta ...Questão 457941201664404Direito ConstitucionalO Art. 8° da Constituição Federal dispõe que é livre a associação profissional ou sindical, observando-se, entre outros, as seguintes afirmativas: I -...Questão 457941202067632Direito ConstitucionalSobre a liberdade profissional e sindical, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: