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Assinale a alternativa correta acerca do código de obras e edificações do Município de Chapecó.
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) apresenta três desafios para o Componente Curricular de Educação Física, est...
De acordo com a Lei n° 6.745 de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente as dimensões máximas dos “Food Trucks”, de acordo com a Lei Complementar nº 645, de 12 de dezembro de 2...
Assinale a alternativa correta acerca da Política Estadual de Saneamento.
Nos termos do Código Estadual do Meio Ambiente, em áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas consolidadas, os Municípios:
Assinale a alternativa que indica corretamente as características do ato do Chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza a outorga a estabeleciment...
Assinale a alternativa correta sobre o salário contribuição previsto no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.
Dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei 6.745/1985):
O município como ente federado, com autonomia política, administrativa e financeira, é organizado e regido por sua Lei Orgânica. Analisando a Lei Orgâ...