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De acordo com o artigo nº144, da Constituição Federal de 1988, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Assinale a ...
Conforme dispõe a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não:
Assinale a alternativa correta sobre os direitos sociais. De acordo com a Constituição da República de 1988:
Sobre o que discorre nas Disposições Gerais da Administração Pública é CORRETO afirmar que:
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para atender aos preceitos constitucionais, foi estabelecido como ...
Analise as afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso). A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...
De acordo com a Constituição Federal, com relação aos direitos políticos do cidadão brasileiro, uma condenação criminal transitada em julgado, enquant...
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:
Em relação às competências no âmbito da organização político-administrativa da Federação, é INCORRETO afirmar que: