Sobre o casamento por procuração, assinale a alternativa correta, segundo os dispositivos do Código Civil em vigor.

A adoção do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República influenciou sobremaneira a tutela dos direitos da personalidade, cons...

Em relação aos Direitos da Personalidade tutelados pelo Código Civil, é correto afirmar que:

No condomínio edilício, são direitos dos condôminos, EXCETO:

De acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas a respeito da sucessão testamentária. I. Havendo herdeiros n...

Para Caio Mário, “obrigação é vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável”. (Pereira, Caio...

Nos termos do Código Civil, é correto afirmar:

Nos termos do Código Civil, relativamente ao condomínio, NÃO constituem direitos do condômino:

Sobre solidariedade ativa, é correto afirmar:

Assinale a afirmativa INCORRETA.

Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz