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Acerca de penalidades, escrituração e ordem do serviço, assinale a opção correta.
A respeito da matrícula de bens imóveis, assinale a opção correta.
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade...
No que se refere à obrigatoriedade e aos efeitos do protesto e do apontamento, assinale a opção correta.
No que se refere aos registros, às averbações e às anotações relacionados às pessoas naturais, assinale a opção correta.
Ana pretende dispor de seu patrimônio por meio de testamento. Nesse caso, é correto afirmar que
A lei que isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos devidos para a expedição de registro civil de nascimento foi declarad...
A regra da Lei n.º 6.015/1973 que prevê a possibilidade de o oficial registrador realizar, de ofício, a averbação de alteração de nome de logradouro p...
No caso de erro na transposição de elementos constantes em ordens e mandados judiciais, o oficial procederá
À luz da Lei nº 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de re...