Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á

Sobre o seguro de pessoas e o tratamento que o Código Civil lhe dá, marque a alternativa correta.

Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a proposição correta dentre as destacadas a seguir.

“Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um ...

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis

De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a usucapião. I. A posse ad usucapionem é a posse mansa, pacífica e contínua, por...

Quanto ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probató...

Quitação – no contrato de compra e venda de imóvel, mediante pagamento do preço a prazo – é

Sobre o regime da comunhão parcial de bens, é correto afirmar que estão incluídos na comunhão:

Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, uma das causas de interrupção da prescrição é o protesto cambial. Sobre a interrupção da prescrição no mes...