Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200883907Conforme previsão da Lei nº 11.445/2007, a respeito dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser levados em c...1457941200883907Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme previsão da Lei nº 11.445/2007, a respeito dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser levados em consideração, na estrutura de remuneração e cobrança, os seguintes fatores:Aidade do usuário e quantidade mínima de consumo ou utilização do serviço.Bescolaridade do usuário e custo mínimo necessário para disponibilidade do serviço em quantidade e qualidade adequadas. Cquantidade mínima de consumo ou utilização do serviço e custo mínimo necessário para disponibilidade do serviço em quantidade e qualidade adequadas.Descolaridade e renda do usuário.Eidade e renda do usuário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225291Direito AmbientalO Estado brasileiro, para dar conta de seu dever de cuidar das águas no Brasil, criou e desenvolveu instituições jurídicas importantes, que necessitam...Questão 457941200448950Direito AmbientalJoão, brasileiro, e Cléber, português, cientistas, pretendem obter licença para coletar material destinado a fins científicos, no contexto e em observ...Questão 457941200504168Direito AmbientalA sociedade empresária Ômega exerce atividade de posto de combustível. Ao abastecer seus tanques com óleo diesel, ocorreu um acidente que causou vazam...Questão 457941200598295Direito AmbientalJoão é professor universitário e leciona a disciplina anatomia veterinária. Durante o primeiro semestre de 2022, com objetivo de proporcionar a seus a...Questão 457941200646729Direito AmbientalAs Unidades de Conservação (UC) fazem parte das políticas públicas para enfrentar os conflitos socioambientais relativos à gestão da terra e seus recu...Questão 457941200776981Direito AmbientalA respeito da responsabilidade administrativa por danos ambientais, prevista pela Lei Estadual n. 3.467/00 analise o fragmento a seguir."O processo ad...Questão 457941200904369Direito AmbientalJoão e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política pública, em âmbito naciona...Questão 457941201141096Direito AmbientalCom a finalidade de iniciar atividade industrial de produção de móveis, João, empresário individual, procura advogado para orientá-lo acerca dos proce...Questão 457941201433180Direito AmbientalEm relação ao Programa RenovaBio, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A Resolução CNPE nº 15/2019 definiu as meta...Questão 457941201440323Direito AmbientalO Brasil aprovou, em 2001, a lei n° 10.925, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Também conhecida como Lei d...