Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200883994Em relação à averbação do cadastro de pessoas físicas (CPF) em registros pretéritos, é correto afirmar quanto ao pagamen...1457941200883994Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ProvimentoEm relação à averbação do cadastro de pessoas físicas (CPF) em registros pretéritos, é correto afirmar quanto ao pagamento:Aé devido apenas o pagamento pela averbação.Bé devido apenas o pagamento pelo seu acréscimo em certidões.Csão gratuitos a averbação e o seu acréscimo em certidões.Dé devido o pagamento pela averbação e pelo seu acréscimo em certidão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111800Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação aos direitos e deveres dos magistrados, pode-se afirmar queQuestão 457941200324293Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos contratos de prestação de serviços em que exista previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências de órgão jurisdicionado ao Consel...Questão 457941200985513Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941201261092Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Provimento n° 63/2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa oorrata sobre a averbação do número do CPF nos assentos d...Questão 457941201385379Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CR...Questão 457941201583544Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçame...Questão 457941201603418Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É dispensado o habite-se expedido pela prefeitura municipal em se tratando deQuestão 457941201904408Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa que corresponda a um serviço prestado pela central nacional de serviços eletrônicos compartilhados mantida pelos tabeliães de p...Questão 457941201929722Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento n° 18/2012, da Corregedona Nacional de Justiça, assinale a alternativa na qual constam apenas módulos operacionais da Centr...Questão 457941201934066Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo estabelece a Resolução CNJ 354/2020, é correto afirmar que: