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A EBSERH prestará serviços para as instituições federais de ensino ou instituições públicas congêneres por meio de um contrato. O que deverá estar con...
Sabe-se que o Decreto n° 70.274/72 regula o cerimonial público e a ordem geral de precedência nas solenidades oficiais realizadas na Capital da Repúbl...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, o contrato de...
Segundo o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Estatuto Social da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – e dá out...
De acordo com o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, a atuação de membros da socieda...
De acordo com o que estabelece a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei n° 11.892/08 e suas alteraçõ...
De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas (ANA): I. taxa de fiscalização, a ser cobrada anualmente; ...
Em relação à criação de empresas públicas de serviços hospitalares, assinale a alternativa correta.
Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atua...
O Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, estabelece diferentes competências para determinados Ministérios da Repú...