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De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos.Os direitos políticos são titularizados e livremente exercidos por todos os br...
No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.A lei que altera o processo eleitoral deve entrar em vigor na data de...
No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendi...
Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os se...
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os direitos e as garantias fundamentais c...
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...
De acordo com a CF, a liberdade de reunião permite que determinado grupo de pessoas se reúna pacificamente em locais abertos ao público, independentem...
No que concerne à proteção do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção correta.