///
Independentemente do ressarcimento integral do dano patrimonial, se efetivo, e das sanções penais comuns e de responsabilidade, civis e administrativa...
Sobre as licitações de obras é incorreto afirmar:
Em conformidade com o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), analise os itens a seguir. I. Se um agente público for responsabilizado por...
É permitida a exigência de prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, desde que exista previsão em edital para tal exi...
Sobre o controle da Administração Pública é incorreto afirmar:
A nomeação é uma das formas de provimento do cargo público. Sobre a nomeação, é incorreto afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. A administração pública é subordinada às prescrições legais orçamentárias. PORQUEII...
João, condutor do veículo X, teve seu veículo atingido pelo veículo Y, pertencente à Administração Pública do Estado da Paraíba, quando o condutor do ...
Com relação às licitações, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: I. A licitação destina-se a garantir a observância do pri...
De acordo com a Lei n° 14.133/2001, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contra...